Imagine que você tem passado por vários problemas onde mora. Um terreno baldio em frente à sua casa tem diversos animais perigosos, além de possíveis criadouros de aedes aegypti. Além disso, sofre constantemente com falta de água, pelo menos 2 vezes por semana. Ao se deslocar para o trabalho, na cidade vizinha, gasta mais de 1 hora em um trajeto que poderia ser feito em 25 minutos.
Problemas desagradáveis, mas que infelizmente podem fazer parte de nosso cotidiano. A solução deles muitas vezes passa por uma união de esforços entre vizinhos, como no caso do terreno baldio, de comunidades, como na falta de água, ou de vários interessados, no caso do deslocamento.
Mas como resolver tais problemas em outra escala, de cidades que fazem parte de uma região maior? Na prática, um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) busca resolver problemas como esses, dentro das Regiões Metropolitanas.
Cajamar teve ontem a visita de técnicos da Emplasa (responsável pela organização dos trabalhos na Região Metropolitana de São Paulo) e da GeoBrasilis (responsável pela elaboração do PDUI da Baixada Santista), além da presença de autoridades municipais e da Região.

RMSP em números

Pra entender melhor o problema, alguns dados da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), segundo a Emplasa:

• 37 municípios
• 21 milhões de pessoas
• 47.5% da população do Estado
• 10% da população do País
• 18% do PIB do País
• 56% do PIB do Estado
• 6a maior aglomeração urbana do Mundo
• Maior aglomeração da América do Sul

Tais números dão a clara noção da dimensão dos problemas e também das potencialidades da região, assim como de Cajamar. Outro fato relevante é a existência de um descompasso entre a cidade real (a que vivemos, buscamos serviços, trabalho e estudo) e as divisas administrativas das cidades. Cada vez mais buscamos realizar nossas atividades em cidades diferentes das que moramos, pelos mais diversos motivos. Este fato é conhecido como “movimento pendular”.

Problemas regionais precisam de respostas conjuntas

Com a elaboração do PDUI busca-se criar soluções em conjunto para toda a região em que de fato vivemos, tendo um espaço de diálogo permanente, costurando acordos que deverão ser cumpridos pelos municípios. Isto se dará pela adequação das leis municipais que planejam seu desenvolvimento, tais como Plano Diretor, Plano Plurianual, entre outros.
Após um diagnóstico realizado pela Emplasa, o foco do PDUI é resolver questões tais como:

• Habitação
  • 14,5% dos habitantes moram em assentamentos precários
  • 13,2% dos domicílios não tem regularização fundiária
• Desenvolvimento Econômico
  • Com uma população em idade economicamente ativa cada vez maior, a RMSP necessita de maior competitividade econômica com a geração de mais postos de trabalho.
• Meio Ambiente
  • 37% de seu território é considerado um “ativo ambiental”
  • Grande pressão sobre recursos hídricos e falta de esgotamento e tratamento de água
  • Previsão de falta de áreas para aterros sanitários
• Mobilidade Urbana
  • Aumento de 76% de deslocamentos externos para estudo e/ou trabalho
  • Conflito entre transporte de Cargas e Pessoas
  • Dificuldade em viabilizar plataformas logísticas de Carga, pela escassez de terrenos na região

Como participar

Segundo o site do Plano, sua elaboração deve ser feita “num ambiente de amplo e democrático processo de discussão de propostas. Além de audiências públicas, os interessados podem participar do processo de consulta popular por meio desta plataforma digital”. Na prática:

• Para enviar uma proposta ou verificar as que já foram enviadas, clique neste link
• Para saber quando ocorrerão novas audiências públicas, clique aqui

Vale lembrar que caso os instrumentos de planejamento municipais – tais como o Plano Diretor – não sejam adequados ao PDUI, serão aplicadas penas de responsabilidade administrativa, conforme determinado no Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15).

Viva a Cidade Real

O PDUI é sem dúvida, uma oportunidade interessante para participar e refletir sobre o presente e futuro de nossa cidade real, ou seja, onde trabalhamos, consumimos e estudamos, que cada vez mais, extrapola os limites da cidade onde “apenas” moramos.